“O facto de a Secretária Regional da Educação ter confirmado que o programa ProSucesso é para manter, confirma o que sempre foi dito pelo PS/Açores, de que este é o caminho a seguir, sem prejuízos das melhorias que podem sempre ser feitas”, realçou Rodolfo Franca, na sequência das audições realizadas esta semana, na Comissão de Assuntos Sociais, sobre a iniciativa que o Governo do Partido Socialista implementou, de forma inovadora nos Açores.
Para o deputado do PS/Açores, as mais-valias do programa e os bons resultados que têm sido alcançados, foram também confirmados pela auditoria feita pelo Tribunal de Contas que, em síntese, concluiu que “de um modo geral, as metas do ProSucesso definidas para o ano letivo de 2025/26 já foram atingidas no ano letivo de 2019/20.”
Ainda sobre o Relatório de Auditoria ao ProSucesso, divulgado pelo Tribunal de Contas, o deputado realça a avaliação quanto ao ensino básico, em que é dito que “as taxas de transição e de conclusão alcançaram os objetivos de manutenção de resultados preconizados para o ano letivo de 2020/21 e apresentaram, de forma sustentada, uma tendência crescente, vindo a superar os objetivos definidos para o ano letivo de 2025/26 (meta), antecipando-se em cinco anos”.
Rodolfo Franca fez questão de, durante as audições quer da Secretária Regional da Educação, quer do Coordenador da equipa responsável pela avaliação externa do programa ProSucesso, solicitada pelo atual Governo Regional, apontar “as graves lacunas” dessa avaliação externa, lacunas essas que foram confirmadas pelas manifestações públicas de vários intervenientes, incluindo docentes e membros da equipa de implementação que, através de carta, artigos e declarações, deram nota do seu desagrado.
O deputado também referiu a carta enviada à Secretária Regional da Educação, por parte da Coordenação Científica e da Formação do Programa de Formação e Acompanhamento Pedagógico de Docentes da Educação Básica de Matemática, onde são levantadas reservas quanto às conclusões desse relatório, contrárias inclusive à avaliação do Tribunal de Contas.
“O seu trabalho é incorretamente analisado no Relatório de Avaliação Externa. Em especial, muitas das afirmações do documento não correspondem à realidade. Para além disso, são levantadas dúvidas e suspeitas, colocando em causa a competência profissional e a honestidade intelectual dos membros da equipa e da sua coordenação, num registo que não é aceitável nem próprio de um relatório desta natureza, no qual os autores profusamente emitem opiniões e afirmações sem fundamento”, citou o parlamentar.
